PNEFA-RS
(Programa de Vigilância para a Febre Aftosa)
A Coordenação Estadual do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa da Seapi (PNEFA-RS) tem como objetivo a sustentação da condição sanitária do Estado, de zona livre da doença, por meio de estratégias preventivas contra o reingresso do vírus e a infecção dos animais suscetíveis.
O sistema de prevenção é baseado em análises técnicas e científicas contínuas para a identificação das vulnerabilidades e para a orientação das ações de vigilância e fiscalização, implantação de procedimentos normativos e técnicos e adoção de procedimentos para monitoramento da condição sanitária dos rebanhos.
Este sistema, atualmente, é sustentado por dois pilares: vigilância sanitária (ativa e passiva) e controle de trânsito.
Equipe: FEA Méd.Vet. Grazziane Maciel Rigon - Coordenação
FEA Méd. Vet. Marcelo Göcks - Coordenação
Contatos: (51) 3288-6258/6315
Certificado de reconhecimento pela OIE de condição sanitária de livre de febre aftosa sem vacinação:
E FMD zone Free without vaccination Brazil RioGrandeDoSul (.pdf 220,53 KBytes)
IPVDF na erradicação da Febre Aftosa
O papel do IPVDF para a erradicação da Febre Aftosa Crédito: PPGSA - IPVDF
Notificações de suspeita de enfermidade vesicular
Notificações de suspeita de enfermidade vesicular Crédito: PNEFA - RS
Doenças vesiculares são um conjunto de afecções cujos sintomas são indistinguíveis de febre aftosa e incluem babeira, manqueira, feridas na boca, patas e/ou úbere dos animais.
Toda suspeita de doença vesicular é de notificação imediata e obrigatória, com sigilo garantido caso solicitado. Qualquer pessoa que verifique a existência desses sinais clínicos deve comunicar imediatamente o Serviço de Defesa Sanitária Animal de seu município (Inspetoria de Defesa Agropecuária) e solicitar uma visita. Um veterinário oficial fará a inspeção dos animais e tomará as providências necessárias, como colheita de amostras para diagnóstico laboratorial e estabelecimento de medidas emergenciais de proteção, caso necessário, para evitar que a doença se espalhe.
--> Canais de comunicação para notificação de suspeitas <--
Endereços e telefones das Inspetorias
Tel.: (51)3288-6315
Whatsapp: (51) 98445-2033
E-mail: notifica@agricultura.rs.gov.br ou pnefa@agricultura.rs.gov.br
ou através do site e-SISBRAVET (CLIQUE AQUI)
--> Material educativo <--
- Modelo de cartaz - CLIQUE AQUI
- Folder FEBRE AFTOSA - Modelo I. CLIQUE AQUI.
- Folder FEBRE AFTOSA - Modelo II. CLIQUE AQUI
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Federal
IN MAPA n° 50/2013 - doenças de notificação obrigatória
IN MAPA n° 36/2020 - proibe a utilização da vacina contra a febre aftosa no RS
IN MAPA n° 23/2020 - proibe o ingresso de animais vacinados contra a febre aftosa no RS
IN MAPA n° 48/2020 - novas diretrizes para a vigilância da febre aftosa (revoga a IN 44)
IN MAPA n° 52/2020 - reconhecimento nacional do RS como livre de febre aftosa sem vacinação
Portaria MAPA 574/2023 - Proibe vacinação contra FA no DF, ES, GO, MG, MT, MS e TO
Estadual
1. Leis
Lei Estadual n°13.467/2010 - Institui a Lei de Defesa Sanitária Animal no RS (atualizada pela Lei Estadual n° 15.021/2017)
Lei Estadual n° 15.021/2017 - altera a Lei Estadual n° 13.467/2010
2. Decretos
Decreto Estadual n° 52.434/2015 - regulamenta a Lei Estadual 13.467/2010
3. Instruções normativas
IN SEAPDR nº 038/2021 - regulamenta testes de vacina contra febre aftosa
IN SEAPDR nº 011/2022 - regulamenta o ingresso de animais suscetíveis a febre aftosa no RS
4. Portarias
Portaria Estadual n° 063/2014 - doenças de notificação obrigatória
Portaria Estadual n° 457/2014 - Institui o Plano Estadual de Contingência em Saúde Animal (PECSA)
Portaria SEAPI nº 157/2023 - Designa o GEASE
Portaria SEAPDR nº 226/2021 - Designa o GTEFA
Portaria Estadual n° 139/2020 - Nomeia o Grupo Gestor Estadual do PE PNEFA 2017-2026
Santa Catarina
Trânsito de suscetíveis a partir de ZLFASV
Folder FEBRE AFTOSA - Modelo I. CLIQUE AQUI.
DECLARAÇÃO ANUAL DE REBANHO DE 2022:
- DECLARAÇÃO ANUAL dos animais em 2022 ocorre entre 1º de junho e 31 de outubro, devendo ser declarados os saldos de todas as espécies de criação da propriedade, além de atualização dos dados cadastrais da propriedade e produtor.
- DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR: Para manter os saldos dos rebanhos atualizados junto à SEAPDR, quando houverem nascimentos, mortes, abates pra consumo, evolução de idades,... produtor deverá fazer a Declaração Complementar dos rebanhos, a qualquer momento, durante o ano inteiro e o quanto antes para manter sempre o cadastro atualizado.
ENDEREÇO DAS SUPERVISÕES REGIONAIS E INSPETORIAS. CLIQUE AQUI.
Série histórica de vacinações para FA no RS (.pdf 10,59 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2010 (.pdf 5,28 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2010 (.pdf 6,34 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2011 (.pdf 6,93 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2011 (.pdf 7,31 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2012 (.pdf 7,39 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2012 (.pdf 39,94 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2013 (.pdf 504,89 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2013 (.pdf 316,07 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2014 (.pdf 231,49 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2014 (.pdf 498,26 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2015 (.pdf 326,34 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2015 (.pdf 106,90 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2016 (.pdf 407,02 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2016 (.pdf 411,35 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2017 (.pdf 340,38 KBytes)
Fechamento oficial - nov./2017 (.pdf 421,48 KBytes)
Fechamento oficial maio 2018 (.pdf 416,24 KBytes)
Fechamento oficial - mai./2019 (.pdf 578,22 KBytes)
Ficha Técnica da Febre Aftosa - orientações e definição de caso
Manual de Investigação de Doença Vesicular
Plano de contingência para febre aftosa - níveis tático e operacional
Plano de Contingência para Emergências Zoosanitárias - Geral
Plano de Vigilância para Febre Aftosa
Fluxograma atendimento à doenca vesicular
Manual colheita de material suspeita de DV (adaptado LFDA/MG)
Dashboard vigilância ativa baseada em risco (AMRs) - CLIQUE AQUI
Dashboard vigilância passiva - CLIQUE AQUI
Estudo de eficiência vacinal MAPA:
Avaliação da eficiência da vacinação contra febre aftosa MAPA - 2010
Avaliação da eficiência da vacinação contra febre aftosa MAPA - 2014
Estudo de circulação viral MAPA:
Relatório do estudo circulação viral MAPA 2010
Relatório do estudo de circulação viral MAPA 2014
Relatório vigilância sorológica para febre aftosa - 2019 (.pdf 2,36 MBytes)
Estudo de análise de risco do RS:
Identificação de áreas de risco para a febre aftosa no RS (Santos D. V., 2016)
Mapa de risco Febre Aftosa do RS (IICA, 2020)
Relatório avaliação de risco FA UFs e adequação Quali-SV (.pdf 3,07 MBytes)
Relatórios etapas de vacinação:
Relatorio vacina FA maio 2019 (.pdf 1,63 MBytes)
Relatorio vacina FA novembro 2019 (.pdf 829,53 KBytes)
Relatorio vacina FA março abril 2020 (.pdf 1,73 MBytes)
Vigilância a partir de notificações:
Relatório vigilância passiva 2019 (.pdf 756,42 KBytes)
Relatório vigilância passiva - 2020
Relatório vigilância passiva - 2021 (.pdf 1,22 MBytes)
Relatório vigilância passiva - 2022 (.pdf 1,34 MBytes)
Vigilância baseada em risco - estabelecimentos e rodovias:
Relatório vigilância ativa FA 2019 (.pdf 1,09 MBytes)
Relatório vigilância ativa FA 2020 (.pdf 641,92 KBytes)
Relatório vigilância ativa FA 2021 (.pdf 673,35 KBytes)
Relatório vigilância ativa FA 2022 (.pdf 937,00 KBytes)
Atividades PVBR FA(.xlsx 1,01 MBytes) 22/09/2023
Vigilância em estabelecimentos de abate
Vigilância em estabelecimentos de abate 2020 (.pdf 2,62 MBytes)
Vigilância em estabelecimentos de abate 2021 (.pdf 2,76 MBytes)
Vigilância em estabelecimentos de abate 2022 (.pdf 2,25 MBytes)
Vigilância em eventos
Relatório de vigilância em eventos 2020 (.pdf 1,56 MBytes)
Relatório de vigilância em eventos 2021 (.pdf 2,48 MBytes)
Relatório de vigilância em eventos 2022 (.pdf 2,41 MBytes)
Outros:
Análise de dados populacionais e cadastrais
- Análise de dados populacionais e cadastrais 2019 (.pdf 809,19 KBytes)
- Análise de dados populacionais e cadastrais 2020 (.pdf 554,10 KBytes)
- Análise de dados populacionais e cadastrais 2021 (.pdf 920,03 KBytes)
- Análise de dados populacionais e cadastrais 2022 (.pdf 621,85 KBytes)
Análise de movimentação POA interestadual
- Análise de movimentação POA interestadual 2019 (.pdf 2,64 MBytes)
- Análise de movimentação POA interestadual 2020 (.pdf 413,65 KBytes)
- Análise de movimentação POA interestadual 2021 (.pdf 1,04 MBytes)
- Análise de movimentação POA interestadual 2022 (.pdf 1,00 MBytes)
Análise de Movimentação Animal
Link módulo Vigilância a campo
Manual de Procedimentos Operacionais - PNEFA
POP 2022 PNEFA RS (.pdf 566,86 KBytes)
Documentos orientativos
Nota técnica perguntas e respostas evolução FA (.pdf 119,58 KBytes)
Nota técnica retirada de vacina 31 05 21 (.pdf 116,35 KBytes)
Memorando SDV 040/2012 - inativação de propriedade (.pdf 498,73 KBytes)
OS 008/15 - instruções atuação foco língua azul (.pdf 366,44 KBytes)
Memo circ. SDV 003/2018 - instruções atendimento Senecavirus (.pdf 188,72 KBytes)
Memo circ. SDV 001/2021 - emissao GTA para SC (.pdf 230,47 KBytes)
Of. Circ. Conj. MAPA 001/2022 - atendimentos DV suinos (.pdf 63,19 KBytes)
Memo circ SDV 001/2022 - comunicação de conclusão de investigação (.pdf 373,53 KBytes)
Formulários e outros
RAVE 8A vig ativa vfinal c f rosto 2019 (.docx 42,10 KBytes)
RAVE 8A vig ativa vfinal c f rosto 2019 (1) (.pdf 475,79 KBytes)
Complementar PSC - Checklist suinos (.pdf 34,38 KBytes)
Oficio notificação inadimplente (.doc 49,00 KBytes)
Solicitacao esclarecimentos de divergência (.pdf 60,90 KBytes)
Plano de Ação para Febre Aftosa - MAPA
Coletânea de imagens (livro conjunto ao plano de ação)
Atendimento à notificação de doença vesicular
Fluxograma de atendimento a doenca vesicular (.pdf 147,04 KBytes)
Manual de vigilância veterinária de doenças vesiculares
Ficha técnica Febre Aftosa - MAPA
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Manual para emissão de GTA de bovinos e bubalinos
Manual para emissão de GTA de caprinos e ovinos
Manual para emissão de GTA de suídeos
Manual de trânsito de subprodutos
Manual de padronização de trânsito animal
Manual do Sistema Nacional de Informação Zoossanitária - SIZ