Inspeção Sanitária em Eventos Agropecuários
SISEA
À Seção de Inspeção Sanitária em Eventos Agropecuários, subordinada funcional e administrativamente à Divisão de Controle e Informações Sanitárias, compete:
- Cadastrar e fiscalizar as entidades constituídas com a finalidade de promover leilões, feiras, exposições e outros eventos que envolvam concentração de animais;
- Autorizar e suspender a realização de leilões, feiras, exposições e outros eventos de aglomeração de animais;
- Coordenar a elaboração de calendário oficial de exposições, feiras agropecuárias e outros eventos similares;
- Auxiliar nas ações de controle sanitário e fiscalização no ingresso de animais, vegetais, suas partes, produtos, subprodutos e insumos, em eventos agropecuários; e
- Compilar e divulgar dados referentes aos eventos agropecuários realizados no âmbito estadual.
CONTATOS:
expfeiras@agricultura.rs.gov.br
(51) 3458-8560 / 3663-5575
ANEXO I IN29 CADASTRO DE LOCAL DE EVENTOS
ANEXO II IN29 CONDICOES PARA CADASTRO DE LOCAL DE EVENTO
ANEXO III IN29 CADASTRO DE PROMOTOR DE EVENTOS
ANEXO IV IN29 CADASTRO DE MEDICO VETERINARIO
ANEXO V IN29 TERMO DE RESPONSABILIDADE MEDICO VETERINARIO
ANEXO VI IN29 REQUERIMENTO CADASTRO DE EVENTOS
ANEXO VII IN29 DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA
ANEXO VIII IN29 RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO MVH
Calendário Oficial de Exposições e Feiras 2024 - Portaria 16/2024
ANEXO ÚNICO Portaria 16/2024 - Calendário Oficial 2024
(Atualizado até 28/02/2024)
CALENDÁRIO OFICIAL DE EXPOSIÇÕES E FEIRAS 2025
As solicitações de inclusão de eventos agropecuários no Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias do Rio Grande do Sul devem ser remetidas ao Serviço de Exposições e Feiras do Departamento de Defesa Agropecuária em formulário específico (disponível abaixo) até 30/11/2024.
Ressaltamos que os certames incluídos no Calendário Oficial são regidos pela Portaria Nº 445/89 SAA-RS, Portaria nº 108/93 MAPA, Portaria nº 162/94 MAPA e IN SEAPI nº 02/1016, sem prejuízo de outras legislações vigentes, sendo vedada a entrada e comercialização de “gado geral” no recinto em que ocorre o evento oficializado pelo Governo do Estado.
FORMULARIO OFICIALIZACAO 2025- WORD
Lei 13467/10 (Lei da Defesa Sanitária) - LEI Nº 13.467/10 (atualizada pela Lei 15.021/17)
Decreto 52434/15 - Regulamenta Lei da Defesa - DECRETO ESTADUAL 52 434 DE 26 DE JUNHO DE 2015
IN SEAPI nº 02/2016 - Feira de Terneiros(as) e Vaquilhonas: IN 02/16 (.pdf 27,99 KBytes)
Portaria MAPA nº 108/93 - Exposições e Feiras: Portaria 108/93 (.pdf 4,07 MBytes)
Portaria MAPA nº 162/94 - Exposições e Feiras Sanitário: Portaria 162/94 (.pdf 14,89 KBytes)
Portaria SAA nº 445/89 - Exposições e Feiras Oficiais: Portaria SAA 445/89
Portaria SEAPDR 21/2019 - Atuação de RTs em eventos DOE 2019 02 04 54 59
IN SEAPDR nº 29/2021 - Eventos agropecuários IN 29 EVENTOS AGROPECUARIOS
IN SEAPDR nº 47/2022 - Altera IN 29/2021 IN 47/2021 - Atualiza IN 29/2021
Lei Estadual nº 11.719 de 07/01/2002 (Rodeios) - Lei Estadual de Rodeios
Lei Federal no 10.519, de 17/07/2002 (Rodeios) - Lei Federal de Rodeios
Guia básico de responsabilidade técnica em eventos equestres- CRMV - Manual eventos equestres.pdf
POP Eventos
Instruções para solicitar habilitação para emissão de GTA
em eventos com aglomeração animal