Editais e Convênios
Edital aberto
Edital - Horas-máquina município situação de emergência
Edital Chamamento Público Recuperação Estradas Vicinais
ORIENTAÇÕES GERAIS EDITAL RECUPERAÇÃO ESTRADAS VICINAIS
Lista de municípios em emergência que podem ser contemplados
Ofício de Manifestação de Interesse (editável)
Plano de Trabalho e Termo de Referência (editável)
Edital - Etapa 2 subvenção para projetos de irrigação
> Edital subvenção projetos irrigacao - etapa 2
> Manual Operativo - etapa 2 subvenção projetos de irrigação
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Editais encerrados
Edital dos poços
> Edital poços - convênio municípios
> Retificação Edital
> Retificação Edital 2
Edital subvenção para projetos de irrigação
> Edital para subvenção de projetos de irrigação
> Manual Operativo projetos subvenção
Convênio MAPA-Seapi
> Contrato Convênio Federal nº 945527/2023 - Emergência Zoossanitária Gripe Aviária - Publicado no DOU 26/10/2023