DECRETO 58642 2026

DECRETO 58643 2026

Instrução Normativa SEAPI nº 06-2026 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPI Nº 07-2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA 09 23 SEAPI Normas para Agroindústrias de Pequeno Porte

Manual A Versão 7 0

ANEXOS:

ANEXO I -Ficha do Estabelecimento - Abatedouro

ANEXO II - Modelo de Etiqueta Pastas AZ

ANEXO III - Capa para Arquivo Morto

ANEXO IV - Etiqueta para Arquivo Morto

ANEXO V - Ofício

ANEXO VI - Memorando

ANEXO VII - Relatório de Não Conformidade - RNC

ANEXO VIII - Controle de RNCs

ANEXO IX - Plano Verificacao Oficial

ANEXO X - Controle de Auto de Infração

ANEXO XI - Histórico da Infração

ANEXO XII - Termo de Fiel Depositário

ANEXO XIII - Liberação de Fiel Depositário

ANEXO XIV - Suspensão Cautelar de Expedição

ANEXO XV Plano de Ação da IL

ANEXO XVI - Protocolo de Documentos

ANEXO XVII A - Requisição para análise oficial de água de abastecimento

ANEXO XVII B - Requisição para análise oficial de produto

ANEXO XVIII - Planilha de Liberação e Fiscalização de Atividades – pla1

ANEXO XIX - Instrutivo de preenchimento da Planilha de Liberação e Fiscalização de Atividades – pla1

ANEXO XX - Certificado Sanitário

ANEXO XXI - Planilha de controle de absorção de água em aves – pla 02

ANEXO XXII - Planilha de controle de drip test em carcaças de aves – pla 03

ANEXO XXIII - Registro de treinamento

ANEXO XXIV A1 Ficha de inspeção Ante Mortem - aves

ANEXO XXIV A2 Ficha de inspecao post mortem pre inspecao aves

ANEXO XXIV A3 Ficha de Inspeção Post Mortem – DIF-AVES novo RIISPOA

ANEXO XXIV B1S1O1 Ficha de inspeção Ante Mortem

ANEXO XXIV B2 Ficha de inspeção post mortem bovinos

ANEXO XXIV S2 Ficha de inspeção post mortem-suínos

ANEXO XXIV O2 Ficha de inspeção post mortem-ovinos

ANEXO XXV Ficha de inspeção post mortem–Dif

ANEXO XXVI - Controle de lacres

ANEXO XXVII - Controle de Aproveitamento Condicional

ANEXO XXVIII - Laudo de condenação

ANEXO XXIX - Laudo de Abate Sanitário

ANEXO XXX - Boletim Sanitário Aves

Manual B Versão 6 0

ANEXOS:

ANEXO I -Ficha do Estabelecimento - Abatedouro

ANEXO I B Ficha do Estabelecimento

ANEXO II - Modelo de Etiqueta Pastas AZ

ANEXO III - Capa para Arquivo Morto

ANEXO IV - Etiqueta para Arquivo Morto

ANEXO V - Ofício

ANEXO VI - Memorando

ANEXO VII - Relatório de Não Conformidade - RNC

ANEXO VIII - Controle de RNCs

ANEXO IX - Plano Verificacao Oficial

ANEXO X - Controle de Auto de Infração

ANEXO XI - Histórico da Infração

ANEXO XII - Termo de Fiel Depositário

ANEXO XIII - Liberação de Fiel Depositário

ANEXO XIV - Suspensão Cautelar de Expedição

ANEXO XV Plano de Ação da IL

ANEXO XVI - Protocolo de Documentos

ANEXO XVII A - Requisição para análise oficial de água de abastecimento

ANEXO XVII B - Requisição para análise oficial de produto

ANEXO XVIII - Planilha de Liberação e Fiscalização de Atividades – pla1

ANEXO XIX INSTRUTIVO DE PREENCHIMENTO PLANILHA DE LIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PLA 1 PERÍÓDICOS

 Ordem de Serviço 002 2022 leite cru

 ordem servico 002 2023 aves

 Ordem de Serviço 03 2023 DIPOA Programa de combate a fraude 

Ordem de Serviço 02 2024 DIPOA RASI 3 0

Ordem de Servico 03 2024 DIPOA RASI 3 1

 os 01- Cronograma coleta pescados para verificação de fraudes

Ordem de Serviço 001 2026 DIPOA - cronograma de análises

Ordem de Serviço 002 2026 DIPOA - autuações

OS 003 2026 GAB DIPOA DDA SEAPI

OS 004 2026 GAB DIPOA DDA SEAPI

OS 005 2026 GAB DIPOA DDA SEAPI

 Of Circ 09 2023 PACs mínimos

 Of Circ 10 2023 Amostras de Contraprova

RASI 3 1 

 plano trabalho 25 26 com anexos 

 OF 11 24 critérios para indicação e desabilitação de empresas registradas no SIE-RS ao SISBI-POA

 Ordem de Serviço 03 2023 DIPOA Programa de combate a fraude dt

 os 01- Cronograma coleta pescados para verificação de fraudes

DECRETO Nº 53848 de 21 de dezembro de 2017

 Ordem de servico 001 21