Nesta quarta-feira (3/7), mais 48 municípios assinaram convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) para receber até R$ 300 mil cada para a recuperação de estradas rurais, programa destinado às cidades que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024. O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, comandou o ato que faz parte das ações do Plano Rio Grande.

Até o momento já são 222 municípios que assinaram o convênio, dos 356 inscritos no edital. O recurso foi disponibilizado pelo governo do Estado, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e somam quase R$ 107 milhões. Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura dos convênios.

O secretário Brum destacou precisamos solenizar momentos como este, "porque a gente tem que divulgar o trabalho que é feito pelo governo do Estado, mas também tem que manifestar e enaltecer o trabalho de quem tá lá na ponta, daquele produtor que precisa escoar a produção e precisa da estrada, que precisa da brita, do saibro, precisa do caminhão, da patrola, da retroescavadeira ou do rolo compactador”, ressaltou. Brum acrescentou que sensibilizados a isso, o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza, apresentaram este convênio através da Seapi para atender ao pleito dos municípios dentro das iniciativas do Plano Rio Grande. 

O recurso poderá ser utilizado para a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho, de acordo com o plano de trabalho enviado pelos municípios e aprovado pela área técnica da Seapi.

A presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriane Perin de Oliveira, enfatizou que é “muito importante estar investindo o possível e o impossível para recuperar as estradas depois de uma enchente devastadora e, agora, os grandes fluxos de água”

Convênios assinados hoje:

Alecrim, Alto Feliz, Ametista do Sul, Anta Gorda, Arroio do Padre, Augusto Pestana, Boa Vista do Cadeado, Butiá, Caibaté, Campo Borges, Carlos Gomes, Catuípe, Chuí, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Cristal do Sul, David Canabarro, Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos das Missões, Glorinha, Ilópolis, Inhacorá, Itati, Machadinho, Mampituba, Marau, Marcelino Ramos, Maximiliano de Almeida, Paim Filho, Paulo Bento, Pedras Altas, Ronda Alta, Roque Gonzales, Saldanha Marinho, Santa Margarida do Sul, Santa Rosa, Santo Antônio da Patrulha, São José das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro do Sul, Seberi, Sertão, Terra de Areia, Três Arroios, Tucunduva, Tupanciretã, Vila Nova do Sul, Vitória das Missões.

Confira a lista de municípios que já assinaram o convênio.

Convênios Consulta Popular

O evento também contou com a assinatura de três convênios da Consulta Popular com os municípios de Campestre da Serra, Coqueiros do Sul e Roque Gonzales.

Para Campestre da Serra são R$ 60 mil para a manutenção e recuperação de quatro mil metros de estrada vicinal, na localidade de Capela Nossa Senhora das Graças. O convênio de Coqueiros do Sul é na ordem de quase R$ 17,5 mil para promover a conservação de solo, com o atendimento de no mínimo sete famílias de agricultores do município. Já Roque Gonzales, terá o repasse de R$ 101,6 mil para obras de melhoria nos acessos a estradas vicinais do município, a fim de facilitar o escoamento da produção, com atendimento de no mínimo 71 famílias.

Plano Rio Grande

A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo as pessoas atingidas pelas enchentes.

A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.