A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) participou, nesta quinta-feira (3/7), do segundo dia do 24º Encontro de Secretários e Dirigentes Municipais de Meio Ambiente e do 32º Seminário de Secretários Municipais de Agricultura, promovidos pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O titular da pasta, Edivilson Brum, conduziu um painel sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais gaúchos, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre.

Logo no início da explanação, Brum destacou que as últimas cinco safras no Rio Grande do Sul não alcançaram a colheita esperada devido a eventos climáticos adversos. “Por isso, é fundamental que o setor produtivo esteja cada vez mais atento e alinhado às urgências ambientais”, salientou.

O secretário alertou que os impactos causados pelas recorrentes estiagens e enchentes comprometeram a liquidez e o equilíbrio financeiro do setor, levando os produtores a acumularem dívidas expressivas. Segundo o titular da Seapi, os valores com vencimento previsto para 2025 ultrapassam R$ 27 bilhões, somando-se a um passivo relevante, especialmente em operações do Pronaf e Pronamp, que totalizam R$ 40,77 bilhões. Ele lembrou ainda que, em maio, o governo do Estado se dispôs a aportar R$ 136 milhões para prorrogar parte dessas dívidas.

Proposta de solução

Entre as medidas propostas pelo governo estadual está a criação de um fundo para o refinanciamento das dívidas do agro, com recursos provenientes do Fundo Social do Pré-Sal. O foco são produtores com perdas comprovadas por eventos climáticos entre 2020 e 2025 ou que enfrentam alta alavancagem de curto prazo.

“Estamos buscando junto ao governo federal carência de cinco anos e parcelamento em até 20 anos”, explicou Brum. O secretário acrescentou que ele e o governador Eduardo Leite já mantiveram diversas agendas com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para avançar com a proposta. O próximo passo será a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, que atuará em dois eixos: a construção de uma solução estrutural para o endividamento dos produtores e a promoção da resiliência no campo.

“Estamos comprometidos em construir soluções duradouras para garantir a sustentabilidade da produção rural, com foco na redução de riscos climáticos e no fortalecimento da infraestrutura no meio rural”, conclui Brum.

O seminário promovido pela Famurs visa à troca de experiências e ao alinhamento de políticas públicas entre Estado e municípios, integrando secretários municipais de Agricultura e Meio Ambiente em uma pauta comum voltada ao desenvolvimento sustentável do setor.