O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum, assinou, nesta segunda-feira (16/6), mais 39 convênios com municípios para garantir ações de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio de 2024, no plano do programa de recuperação de estradas vicinais, com os municípios atingidos em situação de emergência. O ato de assinatura ocorreu no auditório da Secretaria, em Porto Alegre. Outros dois convênios com municípios foram assinados, um do Avançar Poços, que consiste na perfuração de poço com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, e outro da Consulta Popular.

Ao todo, já são 174 municípios, dos 356 inscritos no edital, que estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de estradas rurais. Os recursos estão disponibilizados pelo governo do Estado e somam quase R$ 107 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

O secretário agradeceu a presença de todos e solicitou aos prefeitos que “os recursos sejam aplicados com muita eficiência para que as melhorias cheguem aos nossos produtores rurais”. Brum destacou que este é um programa que foi construído e é acompanhado pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza, sabendo da importância dos recursos aos municípios. O secretário também destacou o Programa Irriga+ RS, que pode ser divulgado pelos prefeitos em suas cidades, que “o produtor rural ao acessar e enviar projeto de irrigação, o governo do Estado garante, por meio de uma subvenção, 20% do valor do projeto, limitado ao teto de R$ 100 mil por beneficiário”, concluiu Brum.

Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural que pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

O superintendente Administrativo e Financeiro da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Antonio da Silva, esteve presente no ato e expressou que a assinatura de convênios de melhorias em estradas “é um objetivo que merece aplauso em defesa de nossos agricultores”.

O prefeito de Canela, Gilberto Cezar, assinou convênio para recuperação de estradas vicinais e ressaltou que “este recurso ele vem em boa hora, porque depois das enchentes nós tivemos muitos percalços no interior do município. Vai atingir entre quatro e cinco mil pessoas, sendo várias propriedades beneficiadas”.

Para o prefeito de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien, o recurso vem em boa hora. “Este convênio vai beneficiar mais de 100 famílias na zona rural da terra da pimenta e do morango em estradas vicinais rurais”, ressaltou.

Convênios perfuração de poço e Consulta Popular

Durante o evento, também foi assinado o convênio com o município de Capão do Leão do Avançar Poços, para a perfuração de um poço tubular. O programa, lançado ainda em 2023, tem como objetivo atender famílias gaúchas em comunidades rurais e garantir a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem.

O município de Cachoeira do Sul assinou o convênio da Consulta Popular, que consiste em projetos mais votados pela comunidade a serem contemplados pelo orçamento do governo do Estado.

Também estiveram presentes no ato de assinatura de convênios os deputados estaduais Elton Weber, Joel Wilhelm  e Nadine Anflor.

Plano Rio Grande

A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo as pessoas atingidas pelas enchentes.

A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

Convênios assinados hoje com 39 municípios para recuperação de estradas rurais:

Aceguá, Alpestre, Benjamin Constante do Sul, Bom Jesus, Canela, Caraá, Chuvisca, Erechim, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Guabiju, Herveiras, Jacutinga, Jóia, Lagoa Bonita do Sul, Lindolfo Collor, Mato Castelhano, Mato Queimado, Montauri, Morro Reuter, Mostardas, Nonoai, Novo Machado, Novo Xingu, Panambi, Paverama, Pinheirinho do Vale, Porto Vera Cruz, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Rondinha, Santa Maria do Herval, São Marcos, São Pedro das Missões, São Valentim, Serafina Corrêa, Três Palmeiras, Turuçu e Vale do Sol.

Convênio assinado hoje para perfuração de poço (Avançar Poços):

Capão do Leão

Convênio assinado Consulta Popular:

Cachoeira do Sul

Municípios que já assinaram convênio para recuperação de estradas rurais:

Antônio Prado, Bom Progresso, Chiapetta, Derrubadas, Fagundes Varela, Humaitá, Ibirubá, Jari, Miraguaí, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Pedro Osório, Porto Lucena, Presidente Lucena, Salto do Jacuí, Santa Vitória do Palmar, Santo Expedito do Sul, Sentinela do Sul, Victor Graeff, Vila Flores, Vista Alegre, Vista Gaúcha, Balneário Pinhal, Barão, Barra do Ribeiro, Caiçara, Capivari do Sul, Cruzaltense, Dilermando de Aguiar, Dom Pedro de Alcântara, Entre-Ijuís, Fazenda Vilanova, Fortaleza dos Valos, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Ibiaçá, Independência, Júlio de Castilhos, Linha Nova, Mormaço, Nova Bassano, Nova Esperança do Sul, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Barreiro, Pântano Grande, Pinheiro Machado, Poço das Antas, Porto Xavier, Quinze de Novembro, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Santiago, São Domingos do Sul, São Gabriel, Selbach, Soledade, Tiradentes do Sul, Torres, Trindade do Sul, Ubiretama, Ajuricaba, Alto Alegre, Amaral Ferrador, André da Rocha, Araricá, Barra do Guarita, Boa Vista do Sul, Bozano, Cacique Doble, Campo Novo, Capão Bonito do Sul, Capela de Santana, Capitão, Casca, Cerrito, Cerro Grande, Ciríaco, Colorado, Condor, Cristal, Dois Lajeados, Doutor Maurício Cardoso, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Erval Seco, Formigueiro, Gaurama, Giruá, Hulha Negra, Itacurubi, Itatiba do Sul, Jaguarão, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Manoel Viana, Maratá, Mariano Moro, Mato Leitão, Monte Alegre dos Campos, Nova Hartz, Nova Petrópolis, Nova Prata, Novo Cabrais, Novo Tiradentes, Pejuçara, Pirapó, Porto Mauá, Protásio Alves, Riozinho, Rosário do Sul, Sagrada Família, Santa Clara do Sul, Santo Antônio do Palma, Santo Cristo, São João da Urtiga, São Jorge, São José do Sul, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Sepé, Sarandi, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Taquaruçu do Sul, Teutônia, Toropi, Três de Maio, União da Serra, Vista Alegre do Prata.