Começa nesta terça-feira (01/4) o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2025. O prazo se encerrará em 30 de junho. 

A Declaração de Rebanho é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. “As etapas anuais de atualização cadastral e declaração de rebanho são muito importantes tanto para as cadeias produtivas quanto para o Serviço Veterinário Oficial. É neste momento que o produtor deve confirmar ou atualizar seus dados cadastrais, como por exemplo dados de contato como email e telefone, e informações sobre seu rebanho, como evoluções de faixas etárias, mortes e nascimentos de animais”, afirma o chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias (DCIS) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), médico veterinário Paulo André Santos Coelho de Souza.

De acordo com Souza, o produtor, além de estar cumprindo uma obrigação sanitária legal, está contribuindo para o aperfeiçoamento das bases de dados de Defesa Sanitária Animal. “Isso nos permite ter uma melhor visão do cenário produtivo e sanitário do Estado, facilitando o direcionamento de políticas públicas para que possamos ser mais assertivos e eficientes em eventos que exijam nossa atenção, seja na prevenção ou contenção de um foco de alguma enfermidade ou até mesmo no auxílio aos produtores durante uma catástrofe como ocorreu ano passado”, diz o chefe da DCIS. Em 2025, são esperadas 361 mil declarações em todo o estado.

Como fazer

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, tipo de manejo, entre outros. 

Desde 2023, a declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online. 

Em 2024, a declaração teve adesão de 85,56%, sendo 91,5% presencial e 8,5% online. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

Para mais informações: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao

Para o tutorial acesse:  Tutorial para entrega da Declaração Anual de Rebanho pelo Produtor Online