Curso de certificação fitossanitária está com inscrições abertas
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Estão abertas as inscrições para o curso de certificação para a praga Xanthomonas citri subsp. citri., causadora da doença cancro cítrico. Ele vai acontecer entre os dias 27 e 28 de novembro de 2024 (veja programação abaixo), no auditório da Emater, em Porto Alegre, e tem 50 vagas disponíveis. O curso é organizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e participação do professor e fitotecnista Edson Bertolini, da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
De acordo com a chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV/DDV/Seapi), Rita Antochevis, “o cancro cítrico é uma praga quarentenária que afeta todas as espécies e variedades de citros de importância comercial, sendo uma das doenças mais graves da citricultura”. Atualmente, ela ocorre oficialmente nos estados do Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A Instrução Normativa Mapa nº 21/2018, institui em todo o território nacional os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo ao Cancro Cítrico. O Sistema de Mitigação de Risco (SMR) é um programa de certificação que preconiza a redução de riscos de comercialização de frutos com cancro cítrico por meio da adoção de medidas de manejo da doença nos pomares e higienização de frutos em packing houses ou casas de beneficiamento.
A certificação fitossanitária
O processo de Certificação Fitossanitária é um acompanhamento realizado por um responsável técnico e baseia-se no cumprimento de uma série de normas, previstas em legislações específicas, que resultam na viabilização da comercialização e/ou trânsito de vegetais ou parte de vegetais, garantindo a conformidade e cumprimento das regras para evitar a disseminação ou introdução de pragas regulamentadas, pragas de interesse de Unidade da Federação ou por exigência de país importador.
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), através da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal (DDSV), habilita responsáveis técnicos para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC).
O CFO e o CFOC atestam a condição fitossanitária de um produto vegetal ou de suas partes, com objetivo de evitar a disseminação de pragas no Rio Grande do Sul e demais estados brasileiros. Estes certificados também fundamentam a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV), documento necessário para o trânsito de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal.
A habilitação, pelos responsáveis técnicos, pode ser obtida após aprovação em curso específico, para qual é exigida frequência integral e prova de conhecimentos com aproveitamento mínimo de setenta e cinco por centro. A programação do curso contempla dois módulos, o primeiro com orientações gerais sobre as normas de certificação e o segundo com orientações específicas sobre as pragas.
Programação Curso presencial de Certificação Fitossanitária
Quarta-feira (27/11)
8h – Possibilidade de novas inscrições (havendo vagas)
8h30 – Abertura com pronunciamento de autoridades da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
9h – Certificação Fitossanitária – Contexto Mundial e Nacional – SSV/Mapa
10h15 – Intervalo
10h30 – Instrução Normativa Mapa n° 33 (24 de agosto de 2016): norma técnica para utilização do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) e Instrução Normativa Mapa n° 28 (24 de agosto de 2016): norma técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) - Seapi/DDSV
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Legislação fitossanitária para Xanthomonas citri subsp. citri e Sistema de Mitigação de Risco para Cancro cítrico (IN 21/2018) - Seapi/DDSV
15h – Intervalo
15h15 - Utilização do Sistema de Defesa Agropecuária (SDA) para certificação fitossanitária - Seapi/DDSV
17h30 – Encerramento das atividades do primeiro dia
Quinta-feira (28/11)
8h30 – Taxonomia, Biologia, Plantas Hospedeiras, Distribuição Geográfica, Sintomas, Dispersão, Monitoramento, Perdas e Danos, Prevenção e Métodos de Controle de Xanthomonas citri subsp. citri. - Dr. Edson Bertolini, engenheiro agrônomo, fitotecnista e professor da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
10h – Intervalo
10h15 – Continuação e revisão para prova
13h30 às 15h30 - Aplicação da prova
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas através do preenchimento do formulário on line:
Informações: pelo e-mail defesavegetal@agricultura.rs.gov.br
