Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da

Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação

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Obter Declaração de Conformidade Sanitária

Descrição

Produtor solicita emissão de uma declaração de conformidade sanitária, o servidor analisa a situação e emite o documento.

Pré-Requisitos

Estar devidamente cadastrado como produtor rural e estar em dia com todas as exigências sanitárias.

Etapas para realização do serviço

Presencial

Documentos Necessários

Documento de Identificação.

Quanto custa?

Gratuito

Onde Fazer?

Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária do seu município. Para encontrar a inspetoria ou escritório acesse o link: https://www.agricultura.rs.gov.br/inspetorias-escritorios

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