O secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum, assinou, nesta quinta-feira (15/5), mais 40 convênios com municípios para viabilizar ações de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio do ano passado, no âmbito do programa de recuperação de estradas vicinais, com os municípios em situação de emergência na época. Durante o ato, no auditório da Secretaria em Porto Alegre, outros 11 convênios com municípios foram assinados para perfuração de poço com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, no âmbito do programa Avançar na Agropecuária.

Ao todo, já são 62 municípios, dos 356 que se inscreveram no edital, que estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de estradas rurais. Serão disponibilizados pelo governo do Estado recursos na ordem de R$ 106,8 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

O secretário da Agricultura destacou que o Rio Grande do Sul tem demonstrado comprometimento com o produtor rural. “Com a responsabilidade do governador Eduardo Leite, agradecendo também aos deputados estaduais que votaram a favor das reformas do Estado, assinamos convênios e, agora, este recurso vai para ordem de pagamento e em até sete dias vai estar nas contas dos municípios, devolvendo o que é pago em impostos em melhorias para todos”, afirmou Brum. O titular da Seapi também reforçou que “o Programa Irriga+ RS é importante para a economia dos nossos municípios, que ao acessar a programa e executar o projeto de irrigação, o governo do Estado destina ao produtor rural uma subvenção de 20% do valor do projeto, ao teto de R$ 100 mil”, concluiu Brum.

Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural que pode conter a contratação de horas-máquinas de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

O vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Volmar Telles, esteve presente e destacou a satisfação de estar assinando os convênios com o governo do Estado. “Como prefeito, se sabe que quando se assina um convênio, se está levando dinheiro para a sua cidade, melhorando a qualidade de vida de gaúchos e gaúchas em benefício de todos os municípios”, afirmou Volmar Telles.

Convênios perfuração de poço
Lançado em agosto de 2023, os municípios aderiram ao edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poço tubular. Nesta quinta-feira (15/05), mais 11 prefeituras assinaram o convênio que prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado).

O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água. Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas. Ao todo foram 310 municípios que aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado.

Plano Rio Grande
A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo as pessoas atingidas pelas enchentes.

A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

Convênios assinados hoje para recuperação de estradas rurais:
Balneário Pinhal, Barão, Barra do Ribeiro, Caiçara, Capivari do Sul, Cruzaltense, Dilermando de Aguiar, Dom Pedro de Alcântara, Entre-Ijuís, Fazenda Vilanova, Fortaleza dos Valos, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Ibiaçá, Independência, Júlio de Castilhos, Linha Nova, Mormaço, Nova Bassano, Nova Esperança do Sul, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Novo Barreiro, Pântano Grande, Pinheiro Machado, Poço das Antas, Porto Xavier, Quinze de Novembro, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Santiago, São Domingos do Sul, São Gabriel, Selbach, Soledade, Tiradentes do Sul, Torres, Trindade do Sul e Ubiretama.

Convênios já assinados em abril e maio para recuperação de estradas rurais:
Antônio Prado, Bom Progresso, Chiapetta, Derrubadas, Fagundes Varela, Humaitá, Ibirubá, Jari, Miraguaí, Morrinhos do Sul, Muitos Capões, Pedro Osório, Porto Lucena, Presidente Lucena, Salto do Jacuí, Santa Vitória do Palmar, Santo Expedito do Sul, Sentinela do Sul, Victor Graeff, Vila Flores, Vista Alegre e Vista Gaúcha.

Convênios assinados hoje para perfuração de poço:
Arvorezinha, Brochier, Cerro Largo, Herval, Hulha Negra, Itatiba do Sul, Lagoão, Muliterno, São João da Urtiga, São Lourenço do Sul, Tabaí, Tenente Portela e Triunfo.