Nesta quinta-feira (4/12), mais 32 convênios com municípios gaúchos foram assinados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). A assinatura contempla convênios da Consulta Popular, de recuperação de estradas rurais, perfuração de poços e cisternas, além de termos de cooperação.

Nesta etapa de assinaturas, dos 32 municípios participantes, 22 assinaram convênios da Consulta Popular, quatro assinaram termo de cooperação, dois assinaram perfuração de poço, três firmaram convênio no programa avançar cisternas e, mais um município, assinou convênio para recuperação de estrada vicinal.

Com a nova assinatura de convênio de recuperação de estradas rurais, pelo município de Gravataí, são ao todo 354 municípios atendidos, de um total de 356 inscritos no edital. O programa tem como iniciativa o repasse de até R$ 300 mil por cidade que decretou situação de emergência em razão das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, atingindo cerca de R$ 107 milhões em investimento do governo do Estado, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), criado pelo governador Eduardo Leite para proteger a população e reconstruir o Rio Grande do Sul.

O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, ressaltou a importância da assinatura dos convênios. “Essas assinaturas e o repasse de recursos aos municípios representa uma contribuição muito importante do governo do Estado. Significa mais geração de emprego e renda, melhorias de infraestrutura rural, além de muitos desses projetos auxiliarem na assistência da saúde, do escoamento da produção e também da educação”, enfatizou Brum.

O governo do Estado vem investindo cerca de R$ 290 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos pelo excesso de chuvas e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Consulta Popular

No ato de assinaturas, foram 22 municípios que assinaram convênios referentes à Consulta Popular, totalizando o valor global de mais de R$ 2,5 milhões. Estes valores correspondem aos projetos mais votados pela comunidade local e são investimentos que servem, por exemplo, para aquisição de veículos, manejo e recuperação de solos e melhorias de toda ordem que competem à infraestrutura no meio rural.

Municípios que assinaram o convênio:

• Barão do Triunfo
• Bom Progresso
• Cerro Grande do Sul
• Chapada
• Frederico Westphalen
• Glorinha
• Guarani das Missões
• Ibirapuitã
• Jaguari
• Morro Reuter
• Novo Tiradentes
• Palmitinho
• Porto Lucena
• Restinga Seca
• Rio dos Índios
• Salvador do Sul
• São Pedro da Serra
• São Pedro das Missões
• Segredo
• Soledade
• Tapes
• Ubiretama

Termo de cooperação

Quatro municípios assinaram termos de cooperação: Camaquã, Caraá, Caseiros e Independência, que vão atender demandas para a execução de serviços em horas-máquina e perfuração de poços, com o repasse de recursos.

Perfuração de poços e cisternas

Os dois municípios que assinaram convênio para perfuração de poços foram Alecrim e São Gabriel. O convênio garante a implementação do programa Avançar Poços, perfuração de poço tubular que entrou em ação em 2023 e que atende famílias gaúchas em comunidades rurais. Durante o ato, mais três municípios – Áurea, Charrua e Maximiliano de Almeida – também assinaram convênio para a escavação de cisterna, programa voltado a atender as comunidades rurais e garantir o abastecimento em períodos de estiagem.