Secretaria da Agricultura amplia convênios e termos de cooperação com municípios
Desta vez, 58 prefeituras foram contempladas com recursos — a maior parte no âmbito da Consulta Popular
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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) assinou, nesta quinta-feira (6/11), mais 58 convênios e termos de cooperação com municípios gaúchos. A iniciativa é voltada à execução de serviços de infraestrutura em localidades do interior do Estado.
Do total, 42 municípios foram beneficiados no âmbito da Consulta Popular, 10 firmaram termos de cooperação para horas-máquina, quatro integram o programa Avançar Poços e Cisternas e três assinaram convênios para recuperação de estradas vicinais.
Com esta nova etapa, já são 353 municípios beneficiados com recursos destinados à recuperação de estradas rurais, de um total de 356 inscritos no edital. Os investimentos, que somam quase R$ 107 milhões, são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O Estado repassa até R$ 300 mil para cidades que decretaram situação de emergência em razão das enchentes de 2024.
Os municípios de Boqueirão do Leão, Não-Me-Toque e Garruchos assinaram convênios para recuperação de estradas rurais. Já Alegrete, Caiçara, Faxinal do Soturno, Liberato Salzano, Mato Leitão, Pareci Novo, Roca Sales, Três Arroios, Triunfo e Vale Verde firmaram termos de cooperação para execução de serviços de horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas.
Além disso, Braga, Campinas do Sul e Segredo assinaram convênios no âmbito do programa Avançar Poços e Cisternas, que tem o objetivo de ampliar o acesso à água em comunidades rurais, especialmente em períodos de estiagem.
Empenho e trabalho coletivo
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou a importância da continuidade da parceria entre o Estado e os municípios, ressaltando o impacto direto dessas ações na melhoria da infraestrutura rural e na qualidade de vida da população do interior.
“O governo do Estado vem fazendo um reforço para seguir com os projetos de investimento nas localidades. Estamos em um momento positivo, conseguindo dar andamento às iniciativas que, em outros tempos, provavelmente não seriam possíveis devido à situação econômica”, afirmou Brum.
Falando em nome dos representantes municipais, o prefeito de Vista Gaúcha, Claudemir José Locatelli, ressaltou o êxito dos projetos. “Essa iniciativa representa um marco significativo, gerando grande impacto positivo para os municípios. Reconhecemos também a importância do trabalho coletivo na concretização dos investimentos”, disse Locatelli.
Investimentos
Desde 2019, o governo do Estado já investiu cerca de R$ 192 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos por eventos climáticos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.
Esses investimentos integram o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado pelo governador Eduardo Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo mais forte e resiliente, preparado para o futuro.
Recursos da Consulta Popular para 42 cidades
Nesta rodada, 42 municípios assinaram convênios no âmbito da Consulta Popular, para execução de projetos escolhidos diretamente pela comunidade. Os recursos serão aplicados em ações como escavação de açudes, aquisição de cisternas e conservação do solo.
Os projetos serão executados pelos municípios, por meio de convênios firmados com a Seapi. A Prefeitura de Caiçara assinou dois convênios — um termo de cooperação e outro de Consulta Popular.
O vice-prefeito do município, que conta com cerca de cinco mil habitantes, destacou o engajamento da comunidade: aproximadamente 40% da população participou da votação para garantir recursos. “Nossa comunidade mostrou grande empenho, especialmente para ampliar e garantir a reservação e o abastecimento de água”, afirmou Dirceu Bisognin.
Municípios contemplados na Consulta Popular
Alto Alegre
Caiçara
Campinas das Missões
Campos Borges
Capão do Cipó
Estrela Velha
General Câmara
Glorinha
Itapuca
Jaguari
Maratá
Mariana Pimentel
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Candelária
Nova Esperança do Sul
Pareci Novo
Passa Sete
Pinheirinho do Vale
Planalto
Porto Mauá
Presidente Lucena
Redentora
Rio Pardo
Riozinho
Roque Gonzales
Santo Antônio da Patrulha
São José do Herval
São José do Inhacorá
São José do Sul
São Lourenço do Sul
São Paulo das Missões
Seberi
Sertão Santana
Soledade
Taquaruçu do Sul
Tavares
Tio Hugo
Tiradentes do Sul
Tupandi
Vista Alegre
Vista Gaúcha