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Programa Sementes Forrageiras

Apoio do do Estado para a compra de sementes forrageiras contribui para aumentar a produção e a produtividade nas propriedades
Apoio do do Estado para a compra de sementes forrageiras contribui para aumentar a produção e a produtividade nas propriedades - Foto: Fernando Dias/Seapdr

O Programa de Sementes Forrageiras é uma ação do Programa Leite Gaúcho e Pecuária Familiar e em sua nova edição para o cultivo de pastagens em 2021 traz novidades. A principal delas, é que pela primeira vez o Programa está sendo lançado ainda no ano anterior. Assim, teremos o prazo para que as entidades e agricultores manifestem o interesse em participar no mês de dezembro de 2020, já iniciando as tramitações operacionais para sua execução.

A execução do programa em calendário antecipado possibilitará que os agricultores adquiram as sementes em período mais adequado, quando o comércio tem boa disponibilidade e valor mais baixo, fator esse muito importante pois o mercado de sementes forrageiras apresenta grande variação de preço a medida que se aproxima a época de cultivo. O agricultor, de posse da semente, terá a oportunidade de semeadura na primeira janela de cultivo com condições climáticas favoráveis. O cultivo de forrageiras no cedo possibilita que se tenha, de forma antecipada, as pastagem de inverno reduzindo a escassez de alimento no vazio forrageiro de outono e proporcionando um bom estabelecimento da cultura que é fundamental para a produção de forragem nesse período de outono/inverno/primavera.

OBJETIVO

Fomentar a aquisição de sementes forrageiras a serem utilizadas na formação de pastagens através de fornecimento de linha de crédito, aumentando a produção, a produtividade, melhorando a qualidade do leite e dos rebanhos de corte nos estabelecimentos de base familiar.

PÚBLICO

Serão considerados público do programa os agricultores familiares que atendam os requisitos dispostos na Lei nº 11. 326, de 24 de julho de 2006, e pecuaristas familiares de acordo com os requisitos da Lei estadual nº 13.515, de 13 de setembro de 2010, por meio de suas cooperativas, associações, sindicatos e condomínios, beneficiando exclusivamente os produtores de leite e corte. Por se tratar de financiamento FEAPER, não pode ser acessado por prefeituras municipais.

LIMITES DA LINHA DE CRÉDITO

Os projetos para o Programa de Sementes Forrageiras 2020/2021 tem os seguintes limites:

  • Valor máximo por agricultor beneficiado é de R$ 450,00 em sementes
  • Valor máximo do projeto por entidade é de R$ 143.500,00

Sobre os recursos financiado no contrato firmado nesta linha de crédito não haverá qualquer tipo de correção, ou seja, taxa de juros de zero por cento até o vencimento do contrato. A entidade que efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento estabelecida, será contemplada com um bônus de adimplência recebendo desconto de 30% do valor total da operação.

PEDIDOS

O agricultor interessado deverá procurar a entidade (sindicatos, cooperativas ou associações) e assim a entidade interessada deverá realizar o levantamento de demanda dos seus associados. Assim, destaca-se que é a entidade que acessa o programa.

A entidade deverá manifestar interesse junto ao Dpto de Agricultura Familiar e Agroindústria - DAFA/SEAPDR enviando um OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (Modelo no ANEXO I). Esse documento deverá ser preenchido, assinado e enviado exclusivamente por e-mail para leitegaucho@agricultura.rs.gov.br 

Para participação nessa edição, o prazo para que as entidades façam a manifestação de interesse é de 1º a 12 de dezembro de 2020.

É fundamental que a entidade, já no momento do pedido, faça uma verificação da sua documentação para ver se tem as condições necessárias para posteriormente cumprir os requisitos estabelecidos no Manual FEAPER (Check list de documentos fase de projeto - ANEXO II). Isso é importante para que não seja gerada a expectativa no pedido e depois a entidade não tenha a documentação necessária para a efetiva contratação.

Abaixo seguem os documentos com as informações completas do Programa. É fundamental a leitura do arquivo PROGRAMA FORRAGEIRAS 2020-2021 - MANUAL OPERATIVO pois nele constam todos os detalhes da operacionalização do programa.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail leitegaucho@agricultura.rs.gov.br  ou pelo telefone (51) 3218-3361.

DOCUMENTOS

PROGRAMA FORRAGEIRAS 2020 2021 MANUAL OPERATIVO (2) (.doc 219,00 KBytes)
Anexo I - Manifestacao de Interesse Forrageiras 2020 2021 (.doc 80,00 KBytes) 

Anexo II Check list Documentação fase de projeto (.doc 122,00 KBytes)
Anexo III Prestação de contas Forrageiras 2020 2021 (.doc 140,00 KBytes)
Modelo de listagem de agricultores beneficiados - Forrageiras 2020 2021 (.docx 48,84 KBytes) 

Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural